Às vésperas do segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, especialistas destacam os riscos enfrentados pelo setor. Por Luke Taylor
Os brasileiros foram às urnas no dia 4 de outubro para eleger seu Congresso Nacional, governadores estaduais, e seu presidente. Flávio Bolsonaro, um senador de direita e filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro, derrotou seu rival de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva por 2,2 milhões de votos (47,03% contra 45,16%). Mas como nenhum dos dois garantiu a maioria necessária para uma vitória, a eleição terá um segundo turno no dia 25 de outubro. As urnas decidirão a direção da maior democracia da América Latina, o destino da Floresta Amazônica, e o futuro do maior sistema universal de saúde pública do planeta, o Sistema Único de Saúde (SUS).
Ambos os candidatos prometem reduzir o tempo de espera na saúde e ampliar o acesso a especialistas, com propostas vagas envolvendo a saúde digital, a telemedicina e a inteligência artificial. Especialistas em saúde afirmaram ao Lancet que se decepcionaram com as plataformas de ambos os candidatos, mas afirmaram que os eleitores tiveram pela frente uma escolha clara. “Durante o mandato de Jair Bolsonaro houve uma enorme destruição da saúde pública”, diz Ligia Bahia, professora de Saúde Pública da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Sinto que se Flávio Bolsonaro vencer, não seremos capazes de preservar o SUS”.
Lula busca seu quarto mandato não-consecutivo pelo Partido dos Trabalhadores, e promete defender as instituições democráticas, os programas sociais e a soberania do Brasil. Seus governos expandiram o acesso à atenção primária por meio do programa de Saúde da Família, ampliaram o acesso a medicamentos por meio da Farmácia Popular, e expandiram a saúde dental através do Brasil Sorridente. Seu carro-chefe, o programa Bolsa Família, lançado durante seu primeiro mandato, prevê transferências de renda às famílias mais destituídas do Brasil que atendam a requisitos de saúde e educação. Um recente estudo publicado pelo Lancet Public Health estima que o programa teria evitado cerca de 713 mil mortes e 8,2 milhões de atendimentos hospitalares entre 2014 e 2019. Lula também proibiu as apostas online, citando preocupações sociais, econômicas, e de saúde pública.
Flávio Bolsonaro, um advogado, concorre como herdeiro político de seu pai, Jair Bolsonaro, que cumpre uma pena de 27 anos em prisão domiciliar por planejar um golpe de Estado após ser derrotado na eleição de 2022. A campanha de Flávio Bolsonaro tem se concentrado no conservadorismo fiscal, segurança intensificada, um alinhamento mais próximo aos Estados Unidos, e políticas anti-establishment. Ele diz que, se eleito, buscará libertar o pai da prisão. “Serei o próximo presidente do Brasil porque lutarei contra o sistema”, disse Flávio a seus apoiadores durante um comício na Praia da Copacabana em agosto.
A gestão de Jair Bolsonaro da pandemia da COVID-19 – durante a qual o Brasil registrou um dos mais altos índices de mortes – ainda assombra o país. O ex-presidente foi amplamente criticado por nomear um general militar como ministro da Saúde, menosprezar a ameaça da doença e promover tratamentos ineficazes. Um inquérito do Senado concluiu que o governo de Bolsonaro deliberadamente expôs a população ao contágio em massa, e recomendou que o ex-presidente fosse indiciado pela prática de nove crimes, incluindo crimes contra a Humanidade, algo que ainda não aconteceu. O governo de Jair Bolsonaro propôs cortes de mais de 50% a diversos programas de saúde em seu orçamento final de 2023, embora as mudanças propostas tenham sido barradas pelo Congresso.
Se Flávio Bolsonaro for eleito, ele não enfrentará as mesmas restrições no Congresso, já que sua legenda, o Partido Liberal, conquistou o maior número de cadeiras em ambas as casas do Congresso. “Jair Bolsonaro teve que negociar com partidos do centro e da centro-direita. Agora, o Partido Liberal terá uma hegemonia no Parlamento nunca antes vista no Brasil”, diz Gerson Salvador, um infectologista da Universidade de São Paulo. “Se Flávio vencer, será algo muito pior do que qualquer coisa que tenhamos vivido antes”.
O SUS fornece saúde universal gratuita e 3/4 da população (162 milhões de pessoas) dependem exclusivamente dele. O sistema é um modelo global para fornecer serviços de saúde e de prevenção com recursos limitados, mas tem enfrentado pressões financeiras cada vez maiores desde que medidas de austeridade foram introduzidas em 2016.
No campo das propostas de políticas de saúde apresentadas pelos dois candidatos, o programa de Lula se concentra na expansão dos programas de saúde existentes, enquanto o de Flávio Bolsonaro enfatiza a digitalização, gestão e parcerias com o setor privado.
Uma política que se destacou foi o compromisso de Lula de oferecer medicamentos de redução de peso GLP-1 por meio do SUS. DE acordo com o Ministério da Saúde, entre os brasileiros adultos, a obesidade aumentou de 11,8% em 2006 para 25,7% em 2024, e um mercado negro para o contrabando ganhou força. Oferecer os medicamentos pelo SUS custaria R$ 1,5 bilhão ao ano, mas reduziria gastos com cirurgias e atendimentos hospitalares ligados à obesidade, afirmou o ministro da Saúde do governo Lula, Alexandre Padilha.
“Os programas são bastante similares”, diz Bahia. “Até que se perceba o que está faltando. Populações indígenas e negras, pessoas com deficiências, mudanças climáticas, armas de fogo e violência. Todas essas questões estão no programa de Lula e não estão no de Flávio”.
Os fortes laços de Flávio Bolsonaro com o movimento evangélico ameaçam a abordagem brasileira da saúde pública, baseada na ciência, e ameaçam a saúde para os grupos minoritários, diz Bahia. O governo de Jair Bolsonaro alterou o tratamento por medicamentos, se afastando da redução de danos e do cuidado comunitário, e aproximando-se de centros residenciais baseados na abstinência – muitos deles comandados por grupos religiosos. O governo também promoveu a abstinência sexual como uma forma de evitar a gravidez adolescente e forçou médicos a oferecerem a opção de ver fetos e embriões por meio de ultrassom a mulheres que buscavam abortos legais após serem vítimas de estupro.
Comunidades indígenas serão as mais impactadas, diz Jeane Lacerda Couto, pesquisadora de um projeto sobre saúde mental indígena comandado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Durante o governo de Jair Bolsonaro, falhas na saúde indígena coincidiram com um aumento na mineração ilegal na Amazônia. A contaminação dos rios por mercúrio aconteceu, e houve aumento nos casos de malária, desnutrição e outras doenças preveníveis entre o povo indígena Yanomami. Entre 2019 e 2022, 495 crianças Yanomami com menos de cinco anos de idade morreram por causas consideradas preveníveis, diz o Ministério da Saúde. “O cuidado da saúde dos povos indígenas envolve a proteção de territórios, a garantia de água potável e comida adequada, e o respeito pelo conhecimento tradicional”, diz Couto. “Eu só vejo esses compromissos no programa de governo de Lula”.
A questão central da eleição brasileira é a crescente pressão fiscal. O país tem um déficit anual de cerca de 9,3% do PIB, e os gastos na saúde pública cresceram de 3,9% do PIB em 2018 para 4,3% em 2023.
O modelo de saúde preventiva do SUS fez com que ele tivesse um custo-benefício positivo, afirma Luiz Augusto Facchini, professor de Medicina Social na Universidade Federal de Pelotas. A rede de atenção primária do SUS – que inclui mais de 45 mil unidades de saúde e mais de 55 mil equipes de estratégia de Saúde da Família – reduz atendimentos por condições que podem ser tratadas na atenção primária. Mas a população está envelhecendo. “Pela primeira vez, idosos formam uma porção da população superior a crianças e adolescentes. Isso significa um aumento nas condições crônicas a serem tratadas: aumento na pressão arterial, diabetes, problemas nas articulações, condições neurológicas, problemas de saúde mental, obesidade e aumento de peso”, diz Facchini.
A manutenção dos padrões brasileiros exigirá um aumento de gastos da saúde federal de cerca de 3,9% ao ano em termos reais pela próxima década, de acordo com projeções de fiscalizadores fiscais independentes do Senado. As atuais restrições fiscais do Brasil permitem um aumento máximo anual de 2,5%.
Nenhum dos candidatos afirmou de onde os fundos para reduzir as filas de espera virão. Bolsonaro prometeu cortes nos gastos para reduzir o déficit nacional, enquanto sua equipe econômica teria considerado abandonar os requisitos constitucionais de gastos mínimos para saúde e educação.
O escolhido de Bolsonaro para o Ministério da Saúde, Cláudio Lottenberg, comandou o hospital privado Albert Einstein. Ele afirma que usar a capacidade extra da saúde privada para testes e procedimentos tornaria o custo-benefício do SUS mais eficiente. “É preciso trazer o setor privado para que a saúde avance”, afirmou Lottenberg em uma entrevista em dezembro de 2022. Servidores privados já desempenham um papel de destaque no SUS, com o programa Agora Tem Especialistas, do governo de Lula, comprando infraestrutura do setor privado para reduzir filas. “O problema não é usar o setor privado”, diz Bahia. “O problema é quem terá acesso a ele”.
As pesquisas mais recentes apontam uma vantagem entre 4 e 6% de Bolsonaro sobre Lula, cuja grande chance de se manter no cargo está na mobilização dos mais de 33,4% de brasileiros que se abstiveram de votar no primeiro turno. Jesem Orellana, um epidemiologista da Fiocruz Amazônia, a principal instituição de pesquisa de saúde pública do país, afirma que nenhum dos dois candidatos têm propostas sérias para ampliar a sustentabilidade do SUS, mas teme uma repetição dos desastres da saúde vistos no governo de Jair Bolsonaro.
Orellana atua em Manaus, uma cidade de dois milhões de habitantes na Amazônia, onde os hospitais ficaram sem oxigênio em janeiro de 2021, apesar do fato de que o governo de Bolsonaro havia sido informado da escassez seis dias antes. Mais da metade das instalações de atenção primária da região sofrem com a falta de infraestrutura básica, como refrigeradores, diz ele, enquanto boa parte não conta com a eletricidade necessária para preservar medicamentos e vacinas. Essas pressões crescerão com o aquecimento do clima – e Flávio Bolsonaro negou a existência de mudanças climáticas antropogênicas.
“Tenho medo da ressurreição do programa de Bolsonaro e de seus impactos negativos para mais de 70% dos brasileiros que dependem do SUS”, afirma Orellana.
Publicado originalmente em The Lancet Vol. 408