Texto para Discussão nº 915: Oferta de Serviços de Saúde: Uma Análise da Pesquisa Assistência Médico-Sanitária (AMS) de 1999

Este trabalho examina os resultados da Pesquisa Assistência Médico-Sanitária (AMS)de 1999 e, para tanto, considera a expansão da capacidade instalada, as relações entre os serviços públicos e privados e os recursos humanos e tecnológicos incorporados aos estabelecimentos de saúde. A análise comparativa dos dados da AMS 1999 com os da AMS 1992 evidencia certa desaceleração no ritmo de crescimento dos estabelecimentos de saúde ambulatoriais, a estagnação nas taxas de crescimento dos estabelecimentos hospitalares, bem como o incremento considerável de determinadas unidades de saúde especializadas. O crescimento da rede de estabelecimentos sem internação, ainda que a taxas menores do que em períodos anteriores, e a redução na oferta de leitos hospitalares relativizam o peso dos hospitais no modelo assistencial brasileiro. Entretanto, verifica-se a permanência de uma oferta de serviços ambulatoriais desigualmente distribuídos pelas diferentes regiões do país, assim como baixos níveis de especialização e de capacitação tecnológica da rede de serviços disponível para os clientes do Sistema Único de Saúde (SUS). As disparidades regionais são entrecruzadas pela distribuição municipal extremamente complexa de determinados recursos. O excesso ou a escassez de recursos assistenciais presentes nas grandes cidades e também no interior do país, os quais decorrem, possivelmente, de uma demanda diferenciada dos segmentos populacionais vinculados ao SUS e daqueles segmentos financiados pelos planos privados de saúde, adicionam novas tensões aos velhos desafios de promover a universalização do acesso, a integralidade das ações de saúde e a redução das desigualdades sociais.