A pesquisa analisou 782 decisões judiciais relacionadas à negação de coberturas assistenciais movidas por clientes de planos e seguros de saúde, julgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 2009 e 2010. As negativas de tratamento de câncer e de doenças cardiovasculares são os principais motivos das ações judiciais. Dentre os procedimentos médicos mais excluídos destacam-se a quimioterapia, radioterapia e cirurgias diversas. Também foram negados exames diagnósticos, medicamentos, órteses e próteses. Em 88% dos casos o julgamento foi favorável ao usuário, obrigando a empresa de plano de saúdea oferecer a cobertura negada.
Palavras-Chave em Português
Cobertura de Serviços Privados de Saúde | Poder Judiciário | Sistemas de Saúde | São Paulo | Judicialização
Resumo em Inglês (abstract)
The research analyzed 786 judicial decisions related to the denial of medical coverage assistance moved by customers of plans and health insurance, judged by the Court of Justice of the State of São Paulo in 2009 and 2010. The denial of treatment of cancer and cardiovascular diseases were the main reasons of lawsuits. Among the most excluded medical procedures are chemotherapy, radiotherapy and surgeries. Diagnostic tests, medicines, orthosis and prosthesis were also denied. In 88% of the cases the judgment was favorable to the user, forcing the health plan company to provide the neglected coverage.
Palavras-chave em Inglês
Health Systems | Judicial Power | Private Medical Coverage
