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Nota da Defesa da Profª. Drª. Ligia Bahia
Em nome da Professora Dra. Ligia Bahia, o escritório Vilhena Silva Advogados vem a público esclarecer o caso da ação de indenização por danos morais movida contra ela pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) junto à 19ª Vara Cível Federal de São Paulo, em decorrência de entrevistas concedidas pela professora a veículos de imprensa.
A ação em questão tem como objetivo responsabilizar a Dra. Ligia Bahia, reconhecida nacionalmente pelas suas contribuições à pesquisa e à academia, por um suposto dano que suas manifestações teriam causado à credibilidade do CFM.
É importante ressaltar que a liberdade de expressão é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. Acreditamos que a possibilidade de divulgar conhecimentos e análises contribui para a construção de senso crítico e de uma sociedade democrática e plural. A tentativa de silenciar vozes não deve ser permitida em uma sociedade saudável.
A ação está na fase de apresentação das provas, conforme solicitado pelo juiz responsável, com prazo final estabelecido para o dia 20 deste mês.
Por fim, o Vilhena Silva Advogados reitera seu compromisso com a defesa dos direitos constitucionais e a busca pela justiça, e segue confiante que, ao longo deste processo, será reconhecido o valor da liberdade de expressão e a importância de permitir que todos tenham o direito à livre opinião em assuntos de interesse público.
